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Foto: César Ogata/Secom SP

Não é nada fácil falar sobre violência contra às mulheres no nosso país, principalmente no contexto altamente polarizado em que nos encontramos. Apesar de ser uma conduta, em tese, abominada por todas as esferas sociais, ela está presente cotidianamente na vida das mulheres.

Os autointitulados direitistas clamam pela castração química, como punição para os estupradores, e culpam os movimentos de esquerda por pregarem os direitos humanos, protegendo, na concepção deles, os criminosos. Os ativistas de movimentos ligados à esquerda pedem profundidade na análise do problema e culpam os ideais conservadores da direita de perpetuar o machismo e o patriarcado – que seriam a origem da cultura do estupro.

Apesar de todos os lados se eximirem da culpa, mulheres são violentadas física e psicologicamente a todo momento e em todos os lugares. Tantos casos fazem com que esse sofrimento seja relativizado e diminuído. A sociedade se acostumou de tal maneira com a figura do abusador que, em determinadas situações, mulheres são responsabilizadas por não se comportarem direito ou não se vestirem adequadamente, provocando o desejo dos assediadores.

No fim de julho do último ano, um caso de assédio ganhou grande visibilidade nos veículos de comunicação do Recife e do país. Uma jovem de 17 anos denunciou na rede social Twitter, através de imagens retiradas de um grande site internacional de pornografia, um canal administrado por um usuário denominado “observadorRecife”. No canal, diversos vídeos exibiam mulheres, filmadas sem que percebessem, enquanto sofriam assédio nos ônibus da capital pernambucana.

Um dos vídeos publicados, intitulado "Encoxando o braço da novinha parte 02", de quatro minutos de duração, à época das notícias possuía mais de 400 mil visualizações. O perfil do assediador possuía 1,3 mil inscritos e se encontrava ativo desde janeiro de 2016. Foram publicadas diversas mensagens de apoio ao ato, como “Ela gostou” e “Posta mais”, nos comentários das postagens.

Apesar da grande comoção social em torno do caso, e das numerosas matérias produzidas sobre ele, em nenhuma podemos encontrar o desfecho do caso após a denúncia informal, realizada pela jovem e por todos que compartilharam as informações sobre o tema para conhecidos.

Em uma das principais matérias sobre o assunto, publicada pelo portal “O Globo” em 23 de julho de 2018, é informado o procedimento para registo da queixa: “Embora os vídeos estejam disponíveis na web, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) informou que, nesse caso de crime contra a honra, o registro deve ser feito na delegacia mais próxima ao autor da denúncia. Segundo a DRCC, não é possível iniciar uma investigação se pelo menos uma das vítimas não denunciar o caso, porque todo crime contra honra é considerado uma ação penal de iniciativa privada, e não uma ação penal pública.” A reportagem não informa se houve contato com unidades policiais do estado.

No dia seguinte, 24 de julho, o Diario de Pernambuco publicou em seu portal uma matéria com o título: “Após divulgação de vídeos de assédio em ônibus, Secretaria da Mulher se coloca à disposição de vítimas”. O conteúdo informava que a Secretaria dispunha de uma cartilha para orientar as mulheres e a população em relação ao assunto, e que o documento se encontrava disponível no site do órgão. Além disso, comunicaram que nenhuma denúncia fora formalizada na polícia e que dois dos vídeos publicados foram apagados.

Na matéria mais recente sobre o ocorrido, publicada no dia 25 de julho de 2018, também pelo Diario de Pernambuco, a reportagem é encerrada com o seguinte parágrafo: “Sobre a investigação dos vídeos, a assessoria de comunicação da Polícia Federal (PF) informou que o caso compete à Polícia Civil de Pernambuco, que esclareceu não ter recebido qualquer denúncia dessa natureza envolvendo supostos casos de assédio ocorridos no Recife contra mulheres.” Resumindo de uma maneira fria e dura, não deu em nada.

Esse caso, do início ao fim, é capaz de refletir bem a situação da mulher no nosso contexto atual. Temos um homem cometendo assédio em um ônibus lotado em plena luz do dia – não tem sido nada raro. Esse homem filma e divulga para outros homens que apreciam, incentivam e ridicularizam a situação (vale lembrar aqui a moça estuprada coletivamente no Rio de Janeiro, que também teve um vídeo produzido e divulgado em sites de material pornográfico).

Após a denúncia ocorre uma indignação generalizada e todos repudiam publicamente a situação, cada um condenando o que e quem lhe convém. No fim os órgãos competentes se pronunciam dizendo qual a conduta a ser seguida, que muitas vezes não é nada simples e executável – nesse caso, especificamente uma das mulheres assediadas tinha que prestar queixa. Mas e se nenhuma nunca chegasse a descobrir? E se, mesmo com todo esse alvoroço, a informação não tiver chegado a nenhuma delas? O acesso à justiça é dificultado até o último momento. Burocracias e leis ineficientes fazem com que casos como este simplesmente não tenham nada a ser feito, ou pouco estimulam a denúncia.

O canal público, que deveria ser o principal suporte para situações como esta, simplesmente comunicou que tem uma cartilha sobre o assunto no seu portal, o que, no mínimo, é um sinal evidente da ausência de políticas eficientes para coibir a violência ou amparar devidamente outras mulheres em situação semelhante.

Seis meses já se passaram desde o ocorrido. Ninguém assume que aceita a cultura do estupro, mas facilmente todos fecham os olhos e fingem que não é nada, até porque é assim que tem terminado.
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